Política de Privacidade

O Município de Montalegre (CMM), proprietário do site www.montalegrecircuit.pt, assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar.

É garantida pela CMM a confidencialidade de todos os dados alojados nos servidores da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de correio electrónico, respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.

Os elementos recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do web site.

A CMM compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos cidadãos.

Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei em vigor sobre Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro) e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

A CMM compromete-se, ainda, a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Declaração de exoneração de responsabilidades

Para conhecimento do utilizador, é oportuno referir alguns princípios aplicados neste site:

A informação contida neste site é considerada pública.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

O Município de Montalegre gere este Portal com o objectivo de melhorar o acesso dos seus munícipes e público em geral à informação.

O material contido neste site é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivos, rigorosos ou actualizados.

Está por vezes ligado a sites externos sobre os quais a CMM não têm qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

É objectivo deste portal minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste portal podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. A CMM não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta deste sitio ou de quaisquer sites externos a ele ligados.

A CMM não responde por falhas na rede Internet alheias aos servidores e serviços directos da sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a acções de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.

Declaração sobre protecção dos direitos de autor

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não elimine ou modifique a informação. O utente deve contudo referir a fonte de informação.

No que respeita aos sites para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.

Passatempo Giveaway - Montalegre World RX of Portugal

O utilizador ao participar no passatempo Giveaway - Montalegre World RX of Portugal tem conhecimento que:

1) Dados Pessoais recolhidos:

São recolhidos dados pessoais da sua conta do facebook, nomeadamente o seu nome e e-mail.

Porque recolhemos os dados?

Os dados pessoais são recolhidos no âmbito do passatempo Giveaway para garantir que apenas o titular da conta poderá jogar uma única vez de 24h em 24 horas, e que seja possível verificar possíveis fraudes. Para os utilizadores que venceram o passatempo serão notificados por e-mail do seu prémio.

Remoção dos dados:
Os dados dos utilizadores do Giveaway são removido a cada 24 horas, no entanto poderá solicitar a remoção dos seus dados pessoais do passatempo, para isso bastará enviar um e-mail para Romeu Pacheco - info@purpleprofile.pt.

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